Termos de Serviço — Loja Alencar

ANTES DE UTILIZAR ESTE SITE, LEIA ATENTAMENTE ESTES TERMOS E CONDIÇÕES DE USO.

Ao acessar, navegar ou realizar uma compra no site LojaAlencar.com.br, o usuário (doravante denominado USUÁRIO) declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente, sem qualquer ressalva ou modificação, os presentes Termos de Serviço, que regulam a utilização do site, o fluxo de navegação e a compra e venda de produtos disponibilizados em nossa plataforma.

A Loja Alencar opera como uma loja virtual de comércio eletrônico direta, comercializando produtos de vestuário e acessórios diretamente aos consumidores finais por meio da internet.

1. Aceitação dos Termos e Capacidade Civil

Ao realizar o cadastro, navegar no site ou efetuar uma compra, o USUÁRIO declara e garante sob as penas da lei que:

• É maior de 18 anos ou emancipado nos termos da legislação civil brasileira.

• Possui plena capacidade civil e jurídica para celebrar contratos e assumir obrigações comerciais.

• Forneceu informações estritamente verdadeiras, exatas, completas e atualizadas durante todo o processo em nosso ambiente digital.

2. Objeto e Responsabilidade da Operação

• 2.1. O presente documento tem como objetivo regular a utilização do site LojaAlencar.com.br, bem como todas as operações de compra e venda de produtos exibidos em nosso catálogo.

• 2.2. A Loja Alencar atua como comerciante direta dos produtos oferecidos, responsabilizando-se pelo faturamento, processamento logístico, entrega das mercadorias e prestação de serviços de atendimento ao cliente.

• 2.3. O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelo correto preenchimento de seus dados cadastrais e de entrega no momento do checkout, isentando a Loja Alencar de qualquer ônus ou prejuízo decorrente de endereços incorretos, incompletos ou dados falsos fornecidos.

3. Cadastro e Segurança da Conta

• 3.1. Para concluir a aquisição de qualquer produto, o USUÁRIO deverá fornecer dados pessoais válidos (nome completo, CPF, e-mail, telefone de contato e endereço completo com CEP).

• 3.2. O USUÁRIO compromete-se a manter a confidencialidade de seus dados de acesso (se houver) e a atualizar suas informações sempre que houver mudanças. A Loja Alencar reserva-se o direito de cancelar ou suspender pedidos caso identifique inconsistências graves de dados cadastrais que possam configurar indício de fraude de identidade.

4. Política de Preços, Produtos e Pagamentos

• 4.1. Ao finalizar uma compra em nosso checkout, o USUÁRIO concorda integralmente com o valor final do produto exibido, as condições e taxas descritas na modalidade de pagamento escolhida e o prazo estimado de entrega.

• 4.2. Todos os pedidos efetuados estão estritamente sujeitos à confirmação e validação do pagamento pelas instituições bancárias e operadoras de cartão de crédito correspondentes.

• 4.3. Erros Sistêmicos e de Digitação: A Loja Alencar reserva-se o direito de corrigir, a qualquer momento, eventuais erros gráficos, tipográficos ou de digitação em preços e descrições de produtos. Caso ocorra um erro grosseiro de precificação decorrente de falhas no sistema (ex: produto anunciado por valores visivelmente irreais ou zerados), o pedido será cancelado, o cliente será imediatamente notificado por e-mail e o valor pago será integralmente estornado.

5. Logística e Entrega de Mercadorias

• 5.1. O prazo estimado para a entrega do produto é informado diretamente ao cliente no momento do preenchimento do endereço e varia conforme a região de destino.

• 5.2. A Loja Alencar envia todos os seus produtos com seguro total contra roubo de carga ou extravio. No entanto, não nos responsabilizamos por atrasos na entrega que decorram exclusivamente de fatores de força maior ou caso fortuito, tais como greves gerais dos Correios, paralisações alfandegárias, desastres naturais severos ou por ausência do destinatário nas tentativas obrigatórias de entrega conduzidas pela transportadora.

6. Trocas, Devoluções e Direito de Arrependimento

• 6.1. Todos os processos de troca, devolução ou cancelamento por insatisfação respeitam integralmente as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

• 6.2. Conforme o Artigo 49 do CDC, é assegurado ao USUÁRIO o direito de arrependimento da compra, podendo solicitar a devolução do item em até 7 (sete) dias corridos após a data de recebimento do pacote. Para que a devolução seja homologada, o produto deve estar sem indícios de uso, em sua embalagem original e com todas as etiquetas intactas. Os detalhes completos e prazos de estorno encontram-se dispostos em nossa Política de Reembolso e Devoluções.

7. Propriedade Intelectual

• 7.1. Todo o conteúdo disponibilizado no site LojaAlencar.com.br — incluindo textos, descrições de produtos, layouts de páginas, logotipos, imagens publicitárias, gráficos e banners — é de propriedade industrial e intelectual exclusiva da Loja Alencar ou de seus parceiros licenciados. É expressamente proibida a cópia, reprodução, distribuição ou utilização não autorizada de qualquer material do site para fins comerciais.

8. Alterações nos Termos de Serviço

• 8.1. A Loja Alencar reserva-se o direito de modificar, aditar ou atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, visando adequação legal ou melhorias operacionais. Toda nova versão passará a vigorar imediatamente após a sua publicação no site. É de responsabilidade do USUÁRIO consultar este documento periodicamente.

9. Legislação Aplicável e Foro

• 9.1. Este Termo de Serviço é integralmente regido e interpretado de acordo com as leis vigentes na República Federativa do Brasil. Qualquer controvérsia decorrente da utilização do site será resolvida prioritariamente de forma amigável via canais de suporte e, se necessário, elegendo-se o foro da comarca do domicílio do consumidor.

10. Dados Oficiais de Contato e Identificação Legal

Para esclarecer dúvidas sobre os Termos de Serviço ou solicitações comerciais, utilize nossos canais oficiais de atendimento:

• E-mail de Suporte: contato@lojaalencar.com.br

• Telefone/WhatsApp: (18) 98103-7323

• Razão Social: Alencar Intermediações

• CNPJ: CNPJ xxx.xxx.xx.xxx

• Endereço Comercial: 

• Horário de Funcionamento: Segunda a Sexta-feira, das 09h às 18h (exceto feriados).