Aviso Legal — Loja Alencar

O presente Aviso Legal regula as condições gerais de uso e a navegação no site oficial da Loja Alencar, bem como a proteção de todo o conteúdo disponibilizado em nossa plataforma digital.

1. Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo, mas não se limitando a: textos, imagens, fotografias, vídeos, gráficos, logotipos, marcas, layouts, design de interface, códigos-fonte e softwares — é protegido pelas leis brasileiras e internacionais de propriedade intelectual e direitos autorais.

• A titularidade e os direitos de exploração comercial de todo o conteúdo pertencem exclusivamente à Loja Alencar ou aos seus respectivos parceiros e proprietários licenciados.

• O acesso e a navegação no site não concedem ao usuário qualquer direito, licença ou transferência de propriedade sobre o conteúdo exibido.

2. Uso Permitido do Ambiente Digital

O usuário está autorizado estritamente a:

• Visualizar o conteúdo do catálogo e das páginas institucionais de forma online.

• Imprimir ou salvar partes do conteúdo (como boletos ou comprovantes) exclusivamente para uso pessoal, doméstico e não comercial.

3. Restrições Gerais de Uso

É expressamente proibido, sem a autorização prévia, expressa e por escrito da administração da Loja Alencar:

• Reproduzir, copiar, duplicar, baixar ou redistribuir qualquer conteúdo ou imagem do site.

• Modificar, adaptar, traduzir ou criar obras derivadas com base nos materiais da loja.

• Utilizar o conteúdo descritivo de produtos ou imagens publicitárias para fins comerciais externos.

• Utilizar técnicas de "frame", espelhamento (mirroring) ou engenharia reversa no site.

• Hospedar ou replicar o conteúdo estrutural da loja em outros servidores ou domínios.

4. Marcas Registradas e Identidade Visual

Todas as marcas, nomes comerciais, slogans e logotipos exibidos no site são de propriedade da Loja Alencar ou de seus respectivos titulares de marcas. O uso não autorizado ou indevido desses elementos constitui infração legal e poderá resultar em medidas judiciais cabíveis cíveis e criminais, conforme a legislação vigente.

5. Limitação de Responsabilidade Técnica

A Loja Alencar empenha seus melhores esforços para manter a plataforma estável e segura, porém não se responsabiliza por:

• Interrupções temporárias na estabilidade do site decorrentes de manutenções técnicas ou falhas de servidores globais.

• Erros técnicos causados pelo navegador ou conexão de internet do usuário.

• Danos ou prejuízos decorrentes do uso inadequado do site ou de golpes externos aplicados por terceiros utilizando elementos de nossa marca.

6. Isenção de Afiliação Institucional

Este site opera de forma totalmente independente. Não possuímos qualquer afiliação institucional, patrocínio ou vínculo societário direto com plataformas externas de publicidade, redes sociais ou sistemas de busca onde nossos anúncios possam ser exibidos.

7. Responsabilidade Comercial

Todos os preços, descrições, termos e produtos exibidos no domínio da Loja Alencar são de responsabilidade comercial direta e exclusiva da empresa.

8. Identificação Legal e Contato

Em cumprimento à legislação nacional de comércio eletrônico, seguem os dados de identificação legal da empresa para transparência com o consumidor:

• Nome Fantasia: Loja Alencar

• Razão Social: Alencar Intermediações

• CNPJ: CNPJ xxx.xxx.xx.xxx

• E-mail de Suporte: contato@lojaalencar.com.br

• Telefone/WhatsApp: (18) 98103-7323

• Endereço Comercial:

• Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 09h às 18h / Sábados, das 08h às 12h.